Esperança dos aposentados é apunhalada pelas costas
A aposentadoria é vista, usualmente, como uma medida de seguro social cuja finalidade é exclusivamente o beneficio individual de uma parte da população: as pessoas que, tendo alcançado determinada idade ou completado certo número de anos de serviço conquistam, por uma dessas razões ou por ambas, o direito de receber, do órgão para o qual recolheram, durante os seus anos de trabalho, parte de sua remuneração, um valor mensal que permita a elas sustentarem-se a si e a seus dependentes, sem continuar atuando no mercado trabalho. Na verdade, ela é muito mais do que isso, uma sábia providência de natureza macroeconômica.
A aposentadoria contribui para abrir vagas para novos profissionais no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, alarga os horizontes da economia, ampliando o desempenho de outros setores, como os de lazer ou turismo, facilitando o acesso a estes daqueles que, pela via da aposentação, se afastaram de suas atividades profissionais.
Um dos maiores problemas do sistema de seguridade social do Brasil é que a aposentadoria paga pelo INSS aos milhões de trabalhadores que, na atividade profissional, recebiam pagamentos superiores ao salário mínimo, não merece esse nome.
O resultado disso é uma seguridade social bifronte. Nas pequenas cidades do interior, os benefícios pagos por ela convertem os idosos, que passam a perceber a um salário mínimo ao mês, em importante fator de dinamização da economia dos municípios em que vivem.
No Brasil como um todo, entretanto, aquele que, enquanto assalariado obtinha boa remuneração, ao receber o benefício previdenciário se dá conta de haver sido colocado numa situação dramática. A exigüidade da paga que o INSS coloca em suas mãos o força a escolher entre uma redução drástica da renda familiar e da qualidade de vida ou o retorno à luta por emprego, num mercado pouco favorável à admissão de pessoas idosas. Só assim conseguirá recompor o ganho que perdeu ao se aposentar. Nessa nova atividade, terá de permanecer enquanto suas forças lhe permitam continuar produzindo.
O Congresso, apoiando projeto de lei de iniciativa do senador Paulo Paim (PT/RS) vinha tentando corrigir essa distorção e assegurar aos aposentados o direito de receber vencimentos dignos, cujo valor, periodicamente reajustado em bases justas, permitiria, aos trabalhadores do Brasil, a exemplo do que ocorre com seus colegas de países socialmente mais avançados, pudessem efetivamente descansar de seus labores.
A tentativa foi torpedeada pelo presidente Lula, coadjuvado, nesse gesto infame, pelos parlamentares do PT e demais partidos da base governista. Assistimos, assim, a uma metamorfose às avessas em que o príncipe virou sapo: a correção das distorções estruturais da aposentadoria foi trocada por um reajuste pouco superior a 6% sobre os valores de 2009, sem a eliminação dos fatores que rebaixam o valor inicial da aposentadoria.
Nos próximos dias, o Brasil presenciará a consumação de um dos logros mais cruéis praticados pelo atual governo contra milhões de aposentados. Num gesto em que Lula e seus seguidores renegam tudo aquilo que pregaram quando estavam na oposição, as esperanças dos homens e das mulheres que construíram e continuam a construir o País serão apunhaladas pelas costas, mantendo milhões de patrícios nossos sob a ameaça das angústias e incertezas quanto ao futuro, das quais eles lutam para se libertar.
Nova Tribuna (Ibiúna/SP), maio/2010