Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovar o reajuste aos aposentados que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 510), uma comissão da Câmara deu sinal verde, nesta quarta-feira (16), para uma medida que pode aumentar ainda mais esses benefícios.
O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como principal objetivo equiparar o poder de compra do salário do aposentado hoje com aquele obtido no momento em que o trabalhador deu entrada na Previdência. A medida deve custar ao menos R$ 85 bilhões aos cofres públicos.
A Comissão de Finanças e Tributação ainda deve avaliar o texto antes de enviá-lo para a Câmara.
Para o deputado, os benefícios previdenciários têm que acompanhar o ganho real do salário mínimo. A proposta cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios da previdência de acordo com o aumento do valor mínimo da Previdência Social – também de R$ 510.
Há uma regra de transição de cinco anos até que a proporção entre benefício e valor mínimo seja totalmente recuperada. O índice passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.
Para o deputado José Genoíno (PT-SP), o governo federal avalia que a medida vai sair ainda mais cara ao governo, que já concedeu aumento de 7,72% a 9 milhões de aposentados que ganham mais do que o mínimo.
- Isso compromete a estabilidade fiscal do governo e não posso fazer demagogia aprovando essa proposta.
O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) afirmou que esse talvez não seja o melhor caminho para a recomposição do valor das aposentadorias, porque pode “colocar em risco” o equilíbrio fiscal do país.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que não pertence à comissão, afirmou que os aposentados perderam 23% de seus benefícios durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e 44% desde 2003. Segundo ele, milhares saem da condição de salário mínimo por ano graças às perdas acumuladas dos reajustes.
http://noticias.r7.com/economia/noticias/comissao-da-camara-quer-recuperar-valor-original-das-aposentadorias-20100617.html
Notícias R7 (Record) - 18/06/2010